Informações:

terça-feira, 10 de maio de 2016

OMB-Ba firma parceria com a CLINVISION para descontos em exames oftalmológicos aos Músicos Filiados e seus dependentes!








A Nova OMB-Ba, buscando proporcionar melhor qualidade de vida aos Músicos Profissionais inscritos e seus dependentes, firmou termo de parceria com a ClinVision para que possam fazer exames oftalmológicos com um desconto especial





O termo de parceria assinado dá direito ao Músico e a seus dependentes ao atendimento de Optometria  (Exame Refrativo completo, computadorizado).
Para o atendimento, o Músico deve retirar na sede da Nova OMB-Ba uma autorização. Este termo também se estende aos Músicos inscritos no SINDIMUSICOS-BA, que deverão pegar a autorização para o atendimento na sede do Sindicato.




Para maiores informações ligue: 


OMB-BA: 71 3322-7144

SINDIMUSICOS-Ba:  71 3266-2963






A ClinVision possui profissionais especializados e equipamentos de ultima geração, fica localizada na Avenida Joana Angelica,  Ed. Lapa Empresarial/Sala 512 - 5 Andar, Salvador-Ba.
Procedimentos: Acuidade Visual Refraçao ocular Fundoscopia ( fundo de olho ) Prescrição óptica.




Materia: Asscom/OMB-Ba




quinta-feira, 5 de maio de 2016

Um dia na história! Nova OMB-Ba e SINDIMUSICOS-BA reúne INSS, MTPS-Ba e Receita Federal do Brasil, para buscar garantir direitos e proteção previdenciária para os Profissionais de Música!








A Nova OMB-Ba, SINDIMUSICOS-BA, RECEITA FEDERAL, INSS e MTPS-Ministério do Trabalho e Previdência Social  reuniram-se na tarde do dia 03/05/2016, para unir esforços pelo fim da informalidade e cumprimento da legislação no que tange à fiscalização das empresas e contratantes dos Profissionais de Música, a fim de coibir a sonegação de contribuição previdenciária. 

Iniciadas em 2014, com o INSS/PEP-Programa de Educação Previdenciária e pelo projeto de confecção da Cartilha de orientações previdenciárias para os profissionais de Música da Bahia, tendo como desdobramento a primeira reunião com a Superintendência do Trabalho na Bahia no mês de Abril de 2016, esta foi a 1ª  reunião no MTPS-Ba conjunta com os órgãos fiscalizadores (RECEITA FEDERAL, INSS e Ministério do Trabalho e Previdência Social) com o intuito de preservar e proteger os direitos dos Profissionais de Música.
Um conjunto de ações visando preservar direitos e garantias dos Músicos Profissionais,os quais são previstos em lei.



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Esta ação, inédita no Brasil, vem ao encontro dos anseios da categoria que, ao longo dos tempos, vem sendo atingida de forma criminosa por aqueles que utilizam dos serviços destes profissionais e não recolhem as contribuições previdenciárias, entregando ao descaso e à própria sorte os Músicos que ficam sem cobertura previdenciárias e sem direitos comuns a todo os trabalhadores, direitos estes de ter sua seguridade social garantida.

Esta preocupação da Nova OMB-Ba como Autarquia Federal faz parte do seu papel legal e seriedade dos seus dirigentes em buscar garantir os direitos Músicos Profissionais.

 


Sobre a necessidade deste encontro e as ações e desdobramentos posteriores:


Este encontro visa tratar estratégias para o combate à informalidade que tanto precariza e leva a suprimir direitos dos Músicos Profissionais, quanto fortalece a sonegação de impostos. Tais impostos, ressalta-se, são essenciais para garantir segurança previdenciária e social ao Músico.






Flávio Nunes MTPS-BA

O MTPS-Ba-Ministério do Trabalho e Previdência Social na pessoa do seu representante, Flávio Nunes, comprometeu-se em estudar, com sua equipe técnica, mecanismos e ações de fiscalização, para impedir a informalidade e o não cumprimento da legislação trabalhista em vigor, bem como aos artigos da 3857/60 que dá garantias ao exercício da profissão e que neste exercício sejam assegurados direitos previdenciários, dentre outros.
Na próxima reunião conjunta com a Nova OMB-Ba e os demais órgãos, serão apresentados os estudos com vista a por em prática os mecanismos e ações de fiscalização.  




                 
Walternylson Guimarães e Marcelo Caetano - INSS

O INSS, por sua vez, colocou-se, por meio dos representantes Walternylson Guimarães e Marcelo Caetano, pronto a colaborar com informações e contribuição através do conhecimento específico da pasta, no sentido de contribuir para aprimorar as ações na garantia dos direitos previdenciários.




Joaquim Reis de Souza - Receita Federal do Brasil


A Receita Federal do Brasil, sendo representada pelo Sr. Joaquim Reis de Souza da Superintendência Regional da 5ª RF, escutou atentamente as colocações feitas por nós sobre a necessidade de que sejam fiscalizadas todas as empresas, produtoras e afins que contratam profissionais de música para combater a sonegação de imposto previdenciário, por ser, além de crime, nocivo ao Músico Profissional, já que se trata de seu futuro e sua segurança previdenciária e social.
O Sr. Joaquim Souza concordou com nossas colocações e vai levar para serem discutidas com a equipe de fiscalização e será tema de uma reunião entre OMB, SINDIMUSICOS e RECEITA FEDERAL, ainda este mês.




Carlos Ventura, Delegado Especial da nova OMB-Ba, falou sobre este momento histórico
Delegado Especial OMB-Ba - Carlos Ventura

"...Para mim, como Delegado da OMB-Ba, é uma honra fazer parte deste momento e ser um dos que contribuíram para que estas ações estejam acontecendo, como Músico Profissional, concebo o dia de hoje como histórico,  para quem sempre esperou ter o respeito devido a sua profissão e que sua entidade representativa buscasse fazer com que pudéssemos sentir orgulho em fazer parte dela, hoje posso dizer que o caminho para isso está sendo feito, com competência e planejamento.
Mas tudo isso é só o início de uma grande jornada no processo de transformação da OMB-Ba para o futuro, pois ser Músico filiado à OMB-Ba deverá ser sempre motivo de orgulho. 
Precisamos de todos para que esta casa que nos pertence seja o nosso abrigo.
O sucesso de tudo isso parte do conjunto de um planejamento prévio e o apoio de Órgãos Federais de Fiscalização e seus funcionários que, com espírito público, conhecimento e sensibilidade entenderam que os Músicos Profissionais não podem ter ter seus direitos usurpados.
Agradeço a todos os Órgãos Federais envolvidos, seus Superintendentes, Gerentes, Auditores, Coordenadores e Técnicos, sem eles não seria possível realizar este grandioso projeto."


Presidente da OMB-Ba - Sidney Bomfim

Sidney Bomfim, Presidente da OMB-Ba, ressaltou a importância destas ações para os Músicos na Bahia

"Esta, como as demais ações realizadas e as futuras, além de ímpares, são de suma importância para os Músicos Profissionais, pelo caráter técnico nelas contidas e pelo quilate dos órgãos envolvidos. Este processo, cujo objetivo é de proteger e garantir os direitos dos Músicos previstos em lei, tem como foco combater a informalidade e a sonegação de contribuição previdenciária, que tanto vem prejudicando há décadas os Músicos, pois se trata de sua seguridade social."





NOVA OMB-BA:


Desde de que administração da Nova OMB-Ba assumiu vem buscando trabalhar em prol de cumprir não só suas atribuições legais vigentes, mas fazer com que os direitos do Músico Profissional sejam garantidos, respeitados e ampliados. Usando de mecanismos legais da Lei 3857/60 e outros ligadas ao direto trabalhista e previdenciário, faz também como Autarquia Federal buscando provocar órgãos públicos e entidades tais como Ministério Publico do Trabalho, INSS, Receita Federal do Brasil e SINDIMUSICOS-Ba, para que fiscalizem o cumprimento da legislação vigente por parte de Empresas, Produtoras e Estabelecimentos de Diversão, Hotéis e afins, bem como que sejam mediadores de acordos e outras ações em defesa dos Músicos Profissionais.
Os Desdobramentos destas reuniões serão em prol dos Músicos Profissionais, buscando garantir direitos e restabelecer o respeito a esta categoria que conta com legislação específica.

A Nova OMB vem firmando parcerias com empresas e clínicas para proporcionar aos seus membros vantagens em serviços e compras, tais como; Descontos em Passagens Aéreas, em Táxi, Clínica Oftalmológica, Planos de Saúde, desconto em Compra de Óculos e outros, ou seja, uma entidade voltada de fato aos Profissionais nela inscritos.





Materia: Asscom/OMB-BA