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quinta-feira, 7 de abril de 2016

"Músico Reivindica na Justiça, Vínculo Empregatício com Banda". Saiba um pouco sobre como se configura Vínculo Empregatício e conheça mais seus direitos!

No sentido de orientar o Profissional de Música, a OMB-Ba traz, para esclarecer aos profissionais de Música da Bahia, exemplos claros para o entendimento sobre vínculo empregatício e direitos trabalhistas desses profissionais.


Matéria realizada pela TVTRT-MG que entrevistou o Coordenador Jurídico do OMB MG,  Dr. Giovanni Charles, para dar maiores esclarecimentos sobre um fato ocorrido em Minas Gerais.

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Saiba sobre o fato em tese:

Músico reivindica vínculo empregatício com banda 
Nem sempre o músico atua de forma autônoma. Um baterista procurou a justiça do trabalho para reivindicar vínculo de emprego com um grupo musical.

video



Por estas e outras situações, a Nova OMB-Ba, no que tange as suas atribuições em defesa dos direitos do Músico Profissional na Bahia, está buscando, junto à SRTPS-Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social e o INSS na Bahia, combater a informalidade e a sonegação de contribuição previdenciária que é uma das obrigações do Contratante para com o Músico.



Saiba mais aqui: 



OMB-BA, SINDIMUSICOS-Ba e Superintendente do Trabalho e Previdência Social na Bahia reunidos para garantir direitos trabalhistas e previdenciários dos Profissionais de Música na Bahia:http://ombba.blogspot.com.br/2016/04/omb-ba-sindimusicos-ba-e.html

A Nova OMB-Ba inicia, em parceria com o Sindimusicos-Ba e junto ao INSS, a confecção de uma ‘Cartilha de Orientação’ sobre a contribuição previdenciária e os direitos previdenciários do Músico:http://ombba.blogspot.com.br/2016/03/omb-ba-e-sindimusicos-ba-iniciam.html



Se voce se enquadra como no fato citado e não sabe como proceder, procure a NOVA OMB-Ba e lhe daremos todas as informações e suporte para que seus direitos sejam garantidos.

Materia: Ascom/OMB-BA
Fonte: OMB-MG/Tv TRT-MG





quarta-feira, 6 de abril de 2016

OMB-BA, SINDIMUSICOS-Ba e Superintendente do Trabalho e Previdência Social na Bahia reunidos para garantir direitos trabalhistas e previdenciários dos Profissionais de Música na Bahia



Cumprindo a determinação legal de fiscalizar e fazer com que sejam cumpridas as leis voltadas a dar garantias e direitos do Profissional de Música, a OMB-Ba está dialogando com o SINDIMUSICOS-BA, SRTPS-Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social e INSS na Bahia.
Estes diálogos visam garantir Direitos Trabalhistas e Previdenciários da Classe Musical.

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Assim como está sendo feito com o INSS na Bahia, a OMB-Ba e SINDIMUSICOS-BA estão unindo forças para buscar garantir direitos trabalhistas e previdenciários dos Músicos Profissionais da Bahia.



Em reunião na qual a pauta fora o cumprimento da legislação vigente no que tange aos direitos trabalhistas, previdenciários e segurança no trabalho dos Músicos Profissionais da Bahia, a OMB-Ba e o SIINDIMUSICOS-Ba estiveram reunidos com o Superintendente do Trabalho e Previdência Social na Bahia, Dr. José Maria de Abreu Dutra, e o Chefe da Seção de Relações de Trabalho do SRTPS-Ba, Gustavo Dantas Abrantes, para iniciar um processo de ações em conjunto com o SRTPS-BA na Bahia a fim de garantir direitos da categoria e o cumprimento da legislação para proteger direitos previdenciários e outros.





 Superintendente Dr. José Maria, do MTE-Ba

O Sr. Superintendente Dr. José Maria, do SRTPS-Ba, disse que a reunião é de grande relevância para os profissionais de música e que ações no sentido de trabalhar em conjunto com todos os atores diretamente ligados ao tema é a linha adotada pela sua administração a frente da SRTPS.
A equipe técnica será reunida para iniciar um planejamento de trabalho no que tange aos pleitos da categoria no combate à informalidade e para o cumprimento da legislação trabalhista por parte dos contratantes.
Disse também que outras reuniões com a equipe técnica, a OMB-Ba, SINDIMUSICOS e outros órgãos serão realizadas para que haja troca de informações e, a partir desta troca, o aperfeiçoamento das ações.




Carlos Ventura Delegado Especial/OMB-Ba e Dr. José Maria Superintendente do MTPS-Ba

Segundo Carlos Ventura, Delegado EspecialOMB-BA, este encontro vem de um processo que teve início no ano passado (2015) para firmar parcerias com os órgãos fiscalizadores MTPS, INSS que é o responsável pelas questões previdenciárias. Para garantir direitos e também criar mecanismos para ampliá-los para os Músicos Profissionais, a exemplo do direito ao seguro desemprego que tramita no congresso nacional, em que a OMB e Sindicatos deram a sua contribuição no aperfeiçoamento do projeto e têm acompanhado sua tramitação, dialogando com parlamentares sobre a importância da aprovação da lei para os Músicos e outros profissionais das artes que serão beneficiados.




Chefe da Seção de Relações de Trabalho do SRTPS-Ba, Gustavo Dantas Abrantes e Gilson Moura, Diretor do SINDIMUSICOS

Gilson Moura, Diteror do SINDIMUSICOS-Ba, falou que a reunião serviu para dar continuidade a todos os processos e avanços na relação entre o SINDIMUSICOS-Ba e a SRTPS na Bahia, ja que a descontinuidade de processos anteriores prejudicou a classe, acredita que com esta nova gestão do SRTE haverá uma grande oportunidade de demandar os anseios da categoria.


Presidente do Conselho Regional da OMB-Ba, Sidinei Bomfim, e o Superintendente do SRTPS-BA
Presidente do Conselho Regional da OMB-Ba, Sidnei Bomfim, disse que este passo vem dar continuidade a uma relação já estabelecida com a SRTPS, que fora prejudicada com descontinuidade das ações e direcionamentos estabelecidos, por conta de mudanças no comando do SRTPS. Acreditamos que com esta nova gestão possamos dar continuidade aos trabalhos e combater a informalidade nas contratações, manter uma mesa permanente de negociação contínua entre a OMB-BA o SINDIMUSICOS-Ba, a SRTPS e os Contratantes. Reeditar e dar seguimento a acordos coletivos, de forma técnica e eficiente, iniciar um processo de fiscalização preventiva in loco e não mais uma fiscalização póstuma. Matéria: Ascom/OMB-Ba